Governo avalia novo crédito imobiliário com impacto nos juros ao setor

O governo federal analisa um novo modelo para ampliar o crédito imobiliário que prevê o uso de 100% dos recursos da caderneta de poupança para financiamento habitacional, contra os atuais 65%. A proposta, aguardada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, enfrenta resistência interna devido ao risco de elevação das taxas de juros.

Imagem: Wasan Tita/iStock

A mudança liberaria gradualmente os 35% restantes dos depósitos — 20% de compulsórios e 15% de livre aplicação — para o setor. O cumprimento da meta seria avaliado por crédito novo, com contratos valendo por cinco anos para atingir o direcionamento.

Parte do governo teme aumento das taxas devido ao descasamento entre o benefício aos bancos (5 anos) e o prazo médio dos financiamentos habitacionais (8 anos). Os três anos sem benefício poderiam encarecer o financiamento.

A proposta prevê canalizar recursos para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que limita juros a 12% ao ano para imóveis de até R$ 1,5 milhão. Defensores argumentam que mais recursos disponíveis reduziriam as taxas.

O modelo também ampliaria as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), potencialmente adicionando R$ 400 bilhões ao mercado. Porém, uma ala do governo calcula renúncia fiscal de R$ 9 bilhões anuais pela isenção de Imposto de Renda das LCIs. Outros técnicos defendem que a renúncia seguirá proporcional à atual.

O governo mantém sua premissa de que qualquer projeto neste sentido deve beneficiar prioritariamente a população mais pobre. Sem consenso sobre os impactos fiscais e nas taxas de juros, a proposta emperrou o anúncio na cúpula governamental.